Processo 384169/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/07/2010 16:12
Autuado em 13/07/2010 16:12
Oficio de encaminhamento 518/10
Protocolo Integrado do Estado 0800124510
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 853/2011 da Primeira Câmara, de 17/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2011 Acórdão   853/ 2011 Conceder o Registro HERMAS EURIDES BRANDÃO
31/05/2011 Acórdão   853/ 2011 Conceder o Registro HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado REGINA LELIA SAVI DEMARIO

Juntadas
DataDescrição
29/11/2010 09:09 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ674430193BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2011 304 Acórdão nº 853/2011
27/05/2011 301 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2011 de 31/05/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2011 11:39 DP  
18/07/2011 17:51 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1919/2011 -
18/07/2011 11:31 DP  
11/07/2011 11:11 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1358/2011 -
21/06/2011 10:12 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 342/2011 -
17/06/2011 10:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 152/2011 -
31/05/2011 15:13 S1C Acórdão nº 853/2011 -
31/05/2011 15:13 S1C Certidão de Publicação DETC nº 356/2011 -
24/02/2011 11:39 GCHEB  
16/12/2010 11:07 SMPjTC Parecer nº 83/2011 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Integral por tempo de contribuição. Sobrestamento e Instauração de Incidente de uniformização de jurisprudência. Alternativamente, ressalvado posicionamento pessoal, pelo registro, cf. DIJUR.
13/09/2010 09:20 DIJUR Parecer nº 12577/2010 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. SUPORTE TÉCNICO PEDAGÓGICO. AUSÊNCIA DO PREENCHIMENTO DO REQUISITO "IDADE MÍNIMA" PARA SE APOSENTAR. RETIFICAÇÃO DO FUNDAMENTO DA INATIVAÇÃO. AO D. RELATOR.
01/09/2010 14:48 DP  
31/08/2010 10:26 DIJUR  
31/08/2010 09:46 DP Termo de Reautuação nº 19/2010 -
20/07/2010 16:18 DIJUR  
13/07/2010 16:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11893/2010 -

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